Aviso Legal
A VINCI ACTIVE SPORT, S.L, responsável pelo site, doravante responsável, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, e informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de utilização..
Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.
A VINCI ACTIVE SPORT, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem qualquer obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores das referidas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da VINCI ACTIVE SPORT, S.L.
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome de domínio: vascyclingboutique.com/ Nome comercial: VAS CYCLING BOUTIQUE Nome da empresa: VINCI ACTIVE SPORT, S.L NIF: B01606003 Sede social
C/ Ca´n Calafat, 33, 2º, Pta 33, - 07610 Palma (Illes Balears)
Telefone: 971126835
e-mail: finance@jc-mc.com
Inscrita en el Registro (Mercantil / Público): REGISTRO MERCANTIL DE ALMERÍA
2. OBJECTO
Através deste sítio Web, os utilizadores têm a possibilidade de aceder a informações sobre os serviços oferecidos pela parte responsável.
3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O sítio Web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do responsável ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores ou titulares dos direitos de exploração. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito da parte responsável.
Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos não pertencentes ao responsável e que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O responsável autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do sítio Web e, em qualquer caso, a redirecionar para o sítio Web principal vascyclingboutique.com/.
O responsável reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo. Para efetuar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio Web, pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para finance@jcmc.com.
4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
Ao utilizar o sítio Web, o utilizador declara que tem mais de dezoito anos de idade. Para poderem utilizar o sítio Web, os menores devem obter uma autorização prévia dos pais, tutores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo.
O utilizador compromete-se, em geral, a utilizar o sítio Web e os serviços a ele ligados de forma diligente, em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e com o disposto nas presentes condições gerais e nas condições particulares que possam ser aplicáveis, devendo igualmente abster-se de os utilizar de qualquer forma que possa impedir o normal funcionamento e usufruto por parte dos utilizadores do sítio Web e dos serviços a ele ligados, ou que possa danificar ou causar danos aos bens e direitos dos proprietários do sítio Web, dos seus fornecedores, dos utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.
O utilizador, ao utilizar o sítio Web e os serviços a ele ligados, compromete-se a:
1. Não introduzir, armazenar ou difundir através do sítio Web ou de qualquer dos serviços a ele ligados, qualquer programa informático, dados, vírus, código ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico que possa causar danos no sítio Web, em qualquer dos serviços a ele ligados ou em quaisquer equipamentos, sistemas ou redes dos proprietários do sítio Web, de qualquer utilizador, dos seus fornecedores ou, em geral, de qualquer terceiro, ou que, de qualquer outra forma, seja capaz de causar qualquer tipo de alteração ou impedir o normal funcionamento do mesmo.
2. Não utilizar identidades falsas nem fazer-se passar por outros quando utilizar o sítio Web ou qualquer dos serviços a ele ligados.
3. Não destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados, informações, programas ou documentos electrónicos dos proprietários do sítio, dos seus fornecedores ou de terceiros.
4. Não introduzir ou difundir qualquer informação difamatória, ofensiva, obscena, ameaçadora, xenófoba, que incite à violência, incite à discriminação em razão do sexo, raça, ideologia ou religião ou que, de qualquer modo, viole a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a vida privada ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação em vigor.
No caso de qualquer utilizador considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade no sítio Web ou acessível através do mesmo, deverá enviar uma notificação aos proprietários do sítio Web, enviando uma mensagem de correio eletrónico para dpo@grupox3.es
O responsável está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio Web, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro externo ao mesmo.
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SÍTIO WEB
Não garante o acesso contínuo, nem a correcta visualização, descarregamento ou utilização dos elementos e informações contidos no sítio Web, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por factores ou circunstâncias fora do seu controlo. Não se responsabiliza por quaisquer decisões que possam ser tomadas como resultado do acesso aos conteúdos ou informações oferecidos.
O serviço pode ser interrompido, ou a relação com o utilizador pode ser imediatamente terminada, se se detetar que qualquer utilização do seu espaço Web, ou de qualquer dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização. O responsável não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes da utilização do espaço Web.
Só seremos responsáveis pela remoção, o mais rapidamente possível, de conteúdos que possam causar tais danos, desde que sejamos notificados em conformidade. Em particular, não seremos responsáveis por danos que possam resultar, entre outras coisas, do seguinte:
1.Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, causados por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controlo da empresa.
2.Interferência ilegal através da utilização de software malicioso de qualquer tipo e por qualquer meio de comunicação, como vírus informáticos ou qualquer outro meio de comunicação.
3.Utilização indevida ou inadequada do espaço Web.
4.Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não actualizadas do mesmo. O administrador do sítio Web reserva-se o direito de retirar, no todo ou em parte, qualquer conteúdo ou informação presente no sítio Web.
A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à má utilização dos serviços de livre acesso e utilização pelos utilizadores do espaço web. Do mesmo modo, fica exonerada de qualquer responsabilidade pelos conteúdos e informações que possam ser recebidos como resultado dos formulários de recolha de dados, sendo a mesma apenas para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos devido a uma utilização ilícita ou incorrecta dos referidos serviços, o Utilizador poderá ser reclamado pelos danos causados.
O utilizador isentará a empresa de quaisquer danos resultantes de reclamações, acções ou pedidos de terceiros em consequência do seu acesso ou utilização do sítio Web. O utilizador compromete-se igualmente a indemnizar a empresa por quaisquer danos resultantes da utilização de "robots", "spiders", "crawlers" ou ferramentas semelhantes utilizadas para recolher ou extrair dados ou de qualquer outra ação da sua parte que imponha uma sobrecarga não razoável ao funcionamento do espaço Web.
6. Endereços IP
Os servidores do sítio Web podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições puramente estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.
7. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este sítio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola.